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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:04
Dois empregos públicos e aposentadoria especial
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:30
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
A Turma de Câmaras reconheceu que a base de cálculo para cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:30
Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando ter um fim de vida com mais dignidade, cujas pretensões foram rejeitadas pelo STF.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
Servidor com o maior contracheque do Senado perderia R$ 50 mil mensais se continuasse trabalhando. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:45
Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti
Ele lembrou que a esquerda stalinista decidiu partir para ações radicais, após uma frustrada tentativa de golpe de Estado da extrema direita em 1970.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2025 - 11:00
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 11:02
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:54
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório
Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:23
Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:22
Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral
Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:41
Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS
Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:48
Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:47
Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27
Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação
De acordo com os autos, o ajudante-geral M.R.D. foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo qualificado (artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal), com direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:27
Supremo Tribunal Federal nega incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor
Segundo o entendimento adotado pelo STF, os valores foram absorvidos com a instituição do regime jurídico único (Lei 8.112/1990), sem haver violação à coisa julgada
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:15
Aposentadoria por invalidez com proventos integrais exige especificação da doença em lei
STF decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em lei
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:00
Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com "alma leve"
Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:15
Turma absolve motorista de três multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé
Segundo o relator, as multas tiveram o mesmo fato gerador e, além disso, a intenção protelatória não ficou claramente demonstrada
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:00
Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma
Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal
